A ciência vem mostrando que as alterações climáticas não são apenas uma ameaça distante ou futura; elas já estão afetando comunidades, ecossistemas e economias em todos os continentes. A descarbonização emerge como um elemento crucial na resposta dos governos e das empresas à necessidade imediata de combate a mudança climática.
Essa necessidade torna-se ainda mais evidente diante da observação da intensificação dos efeitos adversos da mudança climática, incluindo eventos extremos e uma crescente imprevisibilidade nas condições meteorológicas. Um exemplo recente disto é a situação enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, onde mais de 1,3 milhões de pessoas já foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a região ao longo da primeira semana de maio de 2024. Dos 497 municípios do estado, 388 foram afetados e, de acordo com a Defesa Civil, já são mais de 48 mil desabrigados e 155 mil desalojados. Esse padrão alarmante é visto em todo o planeta e ressalta a urgência de ações concretas para mitigar os impactos das alterações climáticas, sendo que as empresas desempenham um papel crucial na descarbonização e precisam definir estratégias e Planos de Transição robustos.
Os Planos de Transição oferecem uma abordagem estruturada para que as empresas desenvolvam e implementem estratégias eficazes de descarbonização. Ao contrário de simplesmente buscar compensações de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), esses planos focam na redução real e significativa delas ao longo do tempo. Isso é crucial não apenas para cumprir os compromissos do Acordo de Paris, mas também para garantir a competitividade e a relevância no mercado global, cada vez mais consciente dos desafios relacionados ao clima.
Uma das referências mais importantes nesse contexto é a Transition Plan Taskforce (TPT), que estabeleceu os elementos básicos para a elaboração de Planos de Transição eficazes. Esses elementos incluem a definição de metas de redução de emissões baseadas na ciência, a construção de estratégias de engajamento da cadeia de valor, a governança necessária para o sucesso do plano, as estratégias de implementação necessárias, dentre outros elementos. Além disso, os Planos de Transição também podem abordar questões relacionadas à adaptação às mudanças climáticas e à gestão de riscos.
A TPT foi anunciado na COP26 em Glasgow e lançou, em abril de 2022, um guia que ajuda empresas a estabelecer o “padrão ouro” para Planos de Transição. Mais recentemente, em abril de 2024, a iniciativa lançou uma série de guias com orientações direcionadas para uma série de setores e públicos como proprietários de ativos, gerentes de ativos, bancos, serviços públicos de eletricidade e geradores de energia, alimentos e bebidas, metais e mineração e petróleo e gás.
Os Planos de Transição devem adotar uma abordagem estratégica que descreva como uma organização cumprirá as metas climáticas, gerenciará os riscos relacionados ao clima e contribuirá para a transição climática em toda a economia. No contexto brasileiro, onde o mercado de carbono está sendo regulamentado por uma nova lei, os Planos de Transição se tornam ainda mais relevantes. Essa legislação irá criar um ambiente favorável para a precificação do carbono, incentivando as empresas a reduzirem suas emissões e investirem em soluções de baixo carbono. Portanto, ter um Plano robusto não apenas contribuirá para o alcance das metas climáticas globais, mas também garantirá a conformidade regulatória e a sustentabilidade dos negócios no mercado brasileiro.
É também fundamental considerar as particularidades de cada setor e de cada empresa ao estruturar um Plano de Transição. No setor de energia, por exemplo, existem diversas estratégias disponíveis para a descarbonização, porém, enfrenta-se o desafio de lidar com decisões passadas que resultaram em bloqueios de emissões por longos períodos. Essa realidade se difere de outros setores, como o de saneamento, cujo desafio reside em buscar atender às demandas de universalização do tratamento de esgoto ao mesmo tempo em que se reduz as emissões. Portanto, um Plano de Transição confiável deve considerar as distintas realidades de cada setor, tendo atenção à todas as questões externas ao negócio.
Além do envolvimento do setor privado, a iniciativa pública também desempenha um papel crucial ao estabelecer e implementar Planos de Ação Climática. Embora a lógica do planejamento seja diferente e as metodologias aplicadas também, o objetivo dos instrumentos é o mesmo: reduzir ao máximo as emissões de GEE, buscando limitar o aquecimento do planeta em 1,5 °C.
Importante mencionar que em jurisdições onde as normas do ISSB devem ser adotadas, os preparadores provavelmente começarão pelas IFRS S1 e S2 para divulgações mais amplas sobre clima e sustentabilidade. A IFRS S2 contém requisitos de divulgação relevantes para o planejamento de transição. A Estrutura de Divulgação da TPT complementa e se baseia na ISSB. O conjunto de orientações de implementação da TPT, bem como os materiais de orientação para o plano de transição podem ajudar ainda mais os preparadores a desenvolver seus planos.
A I Care vem elaborando Planos de Transição robustos para empresas utilizando referenciais internacionais de alto padrão como o TPT. Também já desenvolvemos uma série de Planos de Ação Climáticos para cidades e estados.
No mundo empresarial, nosso papel é compreender como a jornada de descarbonização vem avançando nas empresas e em suas cadeia de valor, discutindo alavancas de descarbonização e indicando as melhores práticas para cobrir eventuais lacunas de desenvolvimento. Além disso, é nosso papel planejar, em conjunto com atores-chave envolvidos em cada empresa, os melhores caminhos para que a agenda climática possa avançar internamente, o que também inclui aspectos de governança. Nossa orientação vem ajudando as empresas em sua jornada rumo à descarbonização, em uma abordagem proativa e focada na redução real das emissões.
Referencias:
- https://www.severe-weather.eu/
- Trends in Atmospheric Carbon Dioxide (CO2) – NOAA Global Monitoring Laboratory
- Transition Plan Taskforce: https://transitiontaskforce.net/
- https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/26/senado-volta-a-debater-em-2024-regulamentacao-do-mercado-de-carbono
Data: 02/02/2024
Autor: Victor Gonçalves
Cases Relacionados: