De acordo com o World Resources Institute (WRI), as cidades desempenham um papel crucial na descarbonização do planeta, uma vez que são responsáveis por sendo que, de acordo com Relatório Mundial das Cidades 2022, publicado pelo ONU-Habitat, as cidades estão crescendo rapidamente, com a expectativa de que a população urbana passe de 56% do total global em 2021 para 68% em 2050, o que em termos absolutos representa um crescimento da população urbana de cerca de 1 bilhão de pessoas. No contexto brasileiro, de acordo com o IBGE, no Brasil, aproximadamente 80% da população vive em áreas urbanas.
Frente a esses números, fica evidente a necessidade de ações de descarbonização, uma vez que as cidades possuem um papel crucial na solução de problemas climáticos. As cidades são, portanto, responsáveis por implementar políticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o incentivo ao uso de energias renováveis e eficiência energética.
De acordo com uma pesquisa realizada pela New Climate Economy, o investimento anual de US$ 1 trilhão em 11 diferentes tipos de projetos urbanos de baixo carbono poderia resultar em um retorno líquido de US$ 17 trilhões até 2050, simplesmente através de economia direta de energia. Uma análise adicional desta pesquisa revelou que os benefícios sociais e econômicos desses investimentos, tais como a melhora na saúde pública, criação de empregos, diminuição da pobreza e da desigualdade, podem superar em várias vezes esse valor.
Outra importante estratégia é a criação de cidades compactas que reduzem a necessidade de viagens longas. Esta estratégia está alinhada com a visão do Banco Mundial para o Brasil, que enfatiza o desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo em que combate as mudanças climáticas. Além disso, as cidades também desempenham um papel crucial na educação do público sobre as mudanças climáticas, promovendo comportamentos sustentáveis e contribuindo para uma cultura de redução de emissões.
Um planejamento sustentável começa com o conhecimento de como as atividades de uma cidade contribuem para o aquecimento global. Nesse sentido, a realização de um inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) é uma etapa crucial para cidades e governos locais. Isso permite quantificar as emissões atuais e identificar os setores que mais emitem e onde existem oportunidades para redução. O inventário estabelece uma linha de base, auxiliando na avaliação do desempenho ambiental da cidade e na priorização de ações para a redução das emissões.
Após entender o comportamento das emissões através do inventário de GEE, o Plano de Ação Climática (PAC) se torna um instrumento estratégico público essencial. O PAC permite que as cidades planejem e implementem ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), fortaleçam a resiliência climática, avaliem o desempenho ambiental da cidade ao longo do tempo e identifiquem áreas que necessitam de melhorias. Dessa forma, é possível priorizar ações e desenvolver estratégias de mitigação mais eficientes, utilizando os dados do inventário de GEE para estabelecer indicadores de desempenho.
Importante ressaltar que a participação social é essencial na elaboração desse tipo de instrumento. No desenvolvimento do PAC de Teresina, realizamos várias oficinas setoriais, nas quais discutiu-se os desafios da cidade, os eixos estratégicos e as ações de mitigação e adaptação, em um processo que contou com a contribuição da sociedade civil. Nas oficinas, as ações foram elaboradas, priorizadas e detalhadas em sub-ações. Também se definiu, para cada ação, o alinhamento legal, as instituições envolvidas e responsáveis, os prazos, as metas, os indicadores de monitoramento, o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e como a ação se relaciona com aspectos de equidade e distribuição de benefícios.
Referencias:
- Otimizar, eletrificar e descarbonizar: três passos para cidades de baixo carbono | WRI Brasil
- IBGE – https://www.ibge.gov.br/jovens%20/conheca-o-brasil/populacao/18313-populacao-rural-e-urbana.html
- O Brasil pode se tornar mais rico e mais verde: Grupo Banco Mundial descreve oportunidades de ação climática e crescimento (worldbank.org) https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2023/05/04/brazil-can-be-both-richer-and-greener-world-bank-group-outlines-opportunities-for-climate-action-and-growth
- Accelerating Low-Carbon Development in the World’s Cities (newclimateeconomy.report)
Data: 03/05/2024
Autor: Thiago Borges
Cases Relacionados: