O Marco Global da Biodiversidade
A Conferência das Partes (COP) sobre Biodiversidade é um encontro global que tem a chancela da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e reúne representantes de governos, empresas, organizações não governamentais e outros atores chave para discutir e negociar medidas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O evento, que ocorre de dois em dois anos, tem sido um espaço de discussão de políticas e definição de metas globais que visam reduzir a perda de biodiversidade decorrente da sexta extinção em massa atualmente vivenciada e, ao mesmo tempo, reforçar medidas de enfrentamento à crise climática.
A COP 15 sobre Biodiversidade resultou em um marco histórico, culminando no compromisso de líderes globais na implementação do Global Biodiversity Framework (GBF), destinado a guiar as ações até 2030. O GBF centra-se em 4 objetivos principais e 23 metas estabelecidas para conservação e uso sustentável da biodiversidade terrestre, aquática e marinha, a serem implementados para estancar e reverter a crise da biodiversidade.
Os 4 objetivos e as 23 metas do Global Biodiversity Framework
Os objetivos para 2050 são:
- Objetivo 1: Abordar os motores da perda de biodiversidade.
- Objetivo 2: Usar a biodiversidade de maneira sustentável.
- Objetivo 3: Compartilhar os benefícios da biodiversidade de forma equitativa.
- Objetivo 4: Mobilizar recursos para implementar as metas.
Estes foram desdobrados nas metas de curto prazo para 2030, detalhadas abaixo:
- Meta 1: Gestão das áreas para reduzir a perda de biodiversidade
- Meta 2: Restaurar pelo menos 30% dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres degradados.
- Meta 3: Garantir que 30% das áreas terrestres, marinhas e costeiras globais sejam conservadas.
- Meta 4: Interromper a extinção de espécies, proteger a diversidade genética e gerenciar conflitos entre humanos e animais selvagens.
- Meta 5: Garantir a colheita e o comércio sustentáveis, seguros e legais de espécies silvestres.
- Meta 6: Reduzir pela metade a introdução de espécies exóticas invasoras.
- Meta 7: Reduzir a poluição em níveis aceitáveis para a proteção da biodiversidade.
- Meta 8: Minimizar os impactos das mudanças do clima.
- Meta 9: Assegurar que o uso da biodiversidade seja sustentável, beneficiando todos os povos e respeitando os direitos dos povos indígenas e comunidades locais.
- Meta 10: Promover a agricultura, a pesca e a aquicultura sustentáveis.
- Meta 11: Restaurar e valorizar os serviços que a natureza oferece às pessoas.
- Meta 12: Melhorar áreas verdes urbanas e o planejamento das cidades.
- Meta 13: Aumentar a distribuição justa dos benefícios de recursos genéticos, dados genéticos digitais e conhecimento tradicional.
- Meta 14: Integrar a consideração da biodiversidade nas decisões políticas e econômicas.
- Meta 15: Fomentar empresas e instituições financeiras a monitorar, avaliar e divulgar periodicamente os impactos, dependências, riscos e oportunidades associados à natureza.
- Meta 16: Promover escolhas de consumo sustentáveis para diminuir o desperdício e o consumo excessivo.
- Meta 17: Reforçar a biossegurança e garantir a distribuição equitativa dos benefícios da biotecnologia.
- Meta 18: Reduzir subsídios prejudiciais em pelo menos US$ 500 bilhões por ano e aumentar incentivos positivos para a conservação.
- Meta 19: Mobilizar US$ 200 bilhões anuais para a biodiversidade, incluindo US$ 30 bilhões de financiamento internacional.
- Meta 20: Fortalecer capacitação, transferência de tecnologia e cooperação científica para apoiar a biodiversidade.
- Meta 21: Garantir que o conhecimento sobre biodiversidade seja acessível e usado para orientar ações.
- Meta 22: Assegurar a participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça e informações sobre biodiversidade para todos.
- Meta 23: Promover a igualdade de gênero e incorporar uma perspectiva de gênero nas ações de conservação da biodiversidade.
O GBF constitui um avanço nos esforços para a proteção da biodiversidade, pois além de estabelecer diretrizes objetivas para a tomada de ação, também inclui mecanismos para o planejamento, acompanhamento e execução destas.
Rumo à COP 16: oportunidades e desafios
Em dezembro deste ano, a COP 16 sobre Biodiversidade será realizada em Cali, na Colômbia, prometendo ser um evento divisor de águas na agenda global para a biodiversidade. A conferência buscará avaliar os progressos feitos desde a COP 15 e discutir sobre estratégias de avanço na implementação das metas estabelecidas. Será um momento crucial para renovar compromissos e fortalecer parcerias.
Nós estaremos presentes na COP 16, empenhados em fomentar discussões e ações concretas para a proteção da biodiversidade. Convidamos todos a se unirem a nós nesse propósito.
Referências
UNEP. COP15 encerra com acordo histórico sobre biodiversidade. ONU Programa para o Meio Ambiente. 2022. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/reportagem/cop15-encerra-com-acordo-historico-sobre-biodiversidade. Acesso em 18 jul. 2024.
CBD. The biodiversity plan for life on Earth. Global Biodiversity Framework. 2024. Disponível em: https://www.cbd.int/gbf/targets. Acesso em 18 jul. 2024.
CBD. Decision adopted by the conference of the parties to the convention on biological diversity. Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity. 2022. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/decisions/cop-15/cop-15-dec-04-en.pdf. Acesso em 18 jul. 2024.
COP 16 Colombia. Paz con la naturaleza. Convenio sobre la Diversidad Biológica. 2024. Disponível em: https://www.cop16colombia.com/es/. Acesso em 18 jul. 2024.
I Care Brasil. Por que a sua empresa deveria aderir ao TNFD?. Blog I Care Brasil. 2024. Disponível em: https://icarebrasil.com/por-que-a-sua-empresa-deveria-aderir-ao-tnfd/. Acesso em 05 ago. 2024.
Publicado em: 05/08/2024
Autoria: Joyce Bovo
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